Divórcio

Lei neerlandesa

 Nos Países Baixos, pode pedir o divórcio ao tribunal se quiser pôr termo ao seu casamento. Um dos parceiros pode decidir pedir o divórcio. No processo de divórcio, o juiz não investigará a razão pela qual se quer pôr termo ao casamento. Isto significa que a outra parte não pode impedir o divórcio.

O pedido de divórcio é apresentado ao tribunal através do seu advogado. O advogado apresenta o pedido ao tribunal. Está a pedir o divórcio juntamente com o seu parceiro? Então, só precisa de um advogado. Se apenas um dos parceiros pedir o divórcio ou se não estiverem de acordo um com o outro, cada um deve escolher o seu próprio advogado.

Se não chegarem a acordo, haverá uma sessão no tribunal. Haverá também uma sessão no tribunal se existirem crianças com idades compreendidas entre os 12 e os 18 anos que queiram dar a sua opinião sobre o regime de custódia. O regime de custódia faz parte do plano de parentalidade. Não é necessária uma sessão em tribunal? Nesse caso, o juiz decide com base no pedido. Ambos recebem a decisão do juiz através do vosso advogado. Se não concordar com a decisão, pode interpor recurso.