Orientação sexual
A lei neerlandesa proíbe a discriminação baseada na orientação sexual. Por exemplo: no âmbito de trabalho, lazer, educação, serviços, habitação.
Certos crimes (como danos à propriedade ou violência física ou verbal) são punidos mais severamente se forem motivados pelo ódio contra mulheres lésbicas, homens gays, bissexuais ou pessoas transgénero.
Nos Países Baixos, os casais de gays e de lésbicas podem casar e legalmente viver juntos, ou fazer uma parceria registada. Dois homens ou duas mulheres também podem ter um filho em conjunto.
Casal lésbico com filhos
Se for vítima de violência devido à sua orientação sexual ou identidade de género, pode mencionar ou denunciar o facto a um departamento especial da polícia chamado Roze in Blauw (Rosa no Azul). Também pode telefonar, enviar um e-mail ou conversar com alguém da linha de apoio LGBT chamada Switchboard para obter mais informações.