Abuso infantil

Uma criança é vítima de abuso sexual quando é forçada ou persuadida a participar em atos sexuais, com ou sem contacto físico. Isto também pode ocorrer online. Por exemplo: tocar, beijar, ter relações sexuais, obrigar a criança a ver pornografia, usar linguagem vulgar, mostrar os órgãos genitais ou distribuir fotografias ou vídeos de nudez da criança.

Por vezes, a criança não sabe ou não compreende que está a ser vítima de abuso.

A pessoa que abusa da criança pode ser um adulto ou uma pessoa com menos de 18 anos de idade.

Nos Países Baixos, os atos sexuais entre um adulto e uma pessoa com menos de 16 anos são, em princípio, proibidos por lei, mesmo que tenham sido acordados. Não é proibido por lei se disser respeito a dois pares de idade semelhante que tenham ambos consentido, por exemplo, uma pessoa de 18 anos e outra de 15 anos ou dois jovens de 14 anos. As relações sexuais com uma pessoa com menos de 12 anos são sempre proibidas por lei.

Não é abuso se duas crianças pequenas estiverem a jogar jogos sexuais e ambas estiverem a desfrutar deles. Isto pode fazer parte de um desenvolvimento sexual saudável. 

O atentado ao pudor e a violação de uma criança são punidos mais severamente do que quando a vítima é um adulto. 

A produção, exibição, distribuição ou venda de pornografia infantil será punida com uma pena de prisão.

Se testemunhar uma situação de abuso de crianças ou suspeitar que uma criança está a ser vítima de abuso, pode fazer uma denúncia anónima. Pode fazer queixa à polícia ou ao Veilig thuis.