Mutilação genital feminina
A mutilação genital feminina é proibida por lei na Europa.
Nos Países Baixos, qualquer forma de mutilação genital feminina é proibida por lei. Uma pessoa que pratique a mutilação genital feminina, ajude a torná-la possível ou a promova (sendo cúmplice) pode ser condenada a uma pena de prisão até 12 anos. A mutilação genital feminina é proibida por lei, mesmo que a rapariga dê consentimento. Os pais que levem a filha para outro país para efetuar uma mutilação genital feminina podem ser punidos nos Países Baixos.
Uma mulher no médico
As penas podem ser mais graves se a rapariga for menor de 18 anos. Isto é considerado abuso de crianças.
Dependendo da gravidade da mutilação genital feminina, é possível apresentar uma queixa até 20 anos depois de ter completado 18 anos de idade. Pode apresentar queixa mesmo que fosse criança quando foi vítima de mutilação genital feminina. Isto não é afetado pelo número de anos que precederam o seu 18.º aniversário, correspondentes ao momento em que foi vítima.
Quase todos os países africanos já dispõem de uma lei nacional que proíbe a mutilação genital feminina. No entanto, a mesma nem sempre é aplicada.
Nos Países Baixos, é possível pedir asilo por mutilação genital feminina se:
- é menor de idade e existe uma ameaça demonstrável de mutilação genital feminina;
- foi vítima de mutilação genital feminina e teme ser novamente mutilada.
Se estiver a viver nos Países Baixos sem estatuto de residência legal, também pode pedir asilo por estes motivos, mesmo que tenha pedido asilo anteriormente por outra razão.
Se é vítima de mutilação genital feminina ou receia vir a sê-lo, pode contactar a Pharos, uma organização especializada para obter ajuda.